• O primeiro passo no processo de compra é que o comprador envie uma LOI (Carta de Intenção) que detalhe os parâmetros específicos do pedido. A LOI deve incluir:

• Tipo de açúcar (ICUMSA 45, ICUMSA 150, ICUMSA 600-1200).

• A quantidade de açúcar desejada (se é uma compra Spot ou um contrato anual).

• O porto de destino.

• A forma de pagamento (SBLC, DLC, Escrow Agreement, etc.).

• A LOI é fundamental para que possamos oferecer uma cotação personalizada com base nos detalhes da sua compra. Se a LOI for enviada por um terceiro, este deve anexar uma nota tipo mandato de compra que o autorize a agir em nome do comprador.

• Após o recebimento da LOI, realizamos uma verificação de compliance por meio do nosso sistema CIS (Customer Information System). Este passo é essencial para garantir que o comprador cumpra com as normas e requisitos legais internacionais. Se o comprador passar na verificação de compliance, continuamos com o próximo passo.

• ICPO (Ordem de Compra Corporativa Irrevogável): Após a aprovação do CIS, o comprador deve emitir uma ICPO (Ordem de Compra Corporativa Irrevogável), na qual são detalhados os termos da compra, como o tipo de açúcar, quantidade e porto de destino.

• KYC (Know Your Customer): O comprador também deve fornecer a documentação KYC para verificar sua identidade e garantir que a transação seja realizada de acordo com as regulamentações internacionais.

Após ambas as partes terem acordado os termos na ICPO e KYC, procederá a assinatura do SPA (Contrato de Compra e Venda). Neste contrato, será incluído o número GACC (Administração Geral de Alfândega da República Popular da China) do exportador de açúcar ICUMSA, que é o número de registro concedido aos exportadores autorizados pela Administração Geral de Supervisão de Alfândegas da China.

Este número GACC é necessário para a devida diligência do comprador, pois oferece a garantia de que o exportador está devidamente registrado e autorizado a operar no comércio internacional de açúcar ICUMSA com a China.

Uma vez assinado o SPA, o comprador pode entrar em contato com o exportador por e-mail, fornecendo o número do contrato SPA e o número GACC. Isso permite ao exportador confirmar formalmente a operação e validar os detalhes logísticos relacionados ao envio de açúcar ICUMSA. A confirmação por parte do exportador é crucial, pois fornece ao comprador uma garantia adicional de que o contrato será cumprido de acordo com as cláusulas acordadas, assegurando o cumprimento dos termos da transação.

Neste passo, o comprador deve fornecer um rascunho de garantia bancária, que pode ser de qualquer um dos seguintes tipos, conforme acordado entre ambas as partes:

• SBLC (Standby Letter of Credit)

• DLC (Documentary Letter of Credit)

• Escrow Agreement (Acordo de Escrow)

• BG (Bank Guarantee)

• Chinese LC (Letter of Credit em RMB)

Este rascunho de garantia bancária serve para garantir que o pagamento será realizado sob as condições acordadas no SPA, uma vez que os termos da transação sejam cumpridos. O rascunho será revisado e aprovado por ambas as partes antes de proceder com a emissão final da garantia.

Uma vez que o rascunho de SBLC seja aprovado, o vendedor fornece o Proof of Product (POP). Este documento confirma que o açúcar ICUMSA está disponível para venda e pronto para ser entregue conforme os termos acordados. O POP é essencial para garantir a autenticidade do produto.

Uma vez que o rascunho da garantia bancária tenha sido aprovado, o comprador deve proceder à emissão final da garantia bancária escolhida. As opções de garantia bancária incluem, mas não se limitam a:

• SBLC (Standby Letter of Credit)

• DLC (Documentary Letter of Credit)

• Escrow Agreement (Acordo de Escrow)

• BG (Bank Guarantee)

• Chinese LC (Letter of Credit em RMB)

A garantia bancária final servirá como seguro de pagamento e proporciona segurança ao vendedor de que os fundos estão disponíveis, de acordo com as condições acordadas no SPA. Esta garantia é essencial para prosseguir com a transação, garantindo que o comprador cumprirá os pagamentos conforme o acordado.

O Performance Bond (PB) é uma garantia financeira emitida pelo vendedor dentro de 10 dias após o recebimento da garantia bancária do comprador. Este Performance Bond equivale a 2% do valor da garantia bancária emitida, que é baseada no valor da mercadoria que será entregue durante o contrato.

Esses 2% do valor da garantia bancária serão depositados em uma conta bancária conjunta entre o comprador e o vendedor. O Performance Bond permanece bloqueado no banco durante o contrato para garantir o cumprimento das condições do acordo. Caso uma das partes não cumpra com os termos acordados, o Performance Bond será utilizado para cobrir os custos ou danos decorrentes de qualquer descumprimento.

Uma vez realizado o embarque do açúcar, o vendedor enviará ao comprador os documentos completos de embarque. Esses documentos são essenciais para confirmar que o produto foi carregado e está em trânsito para o porto de destino. Os documentos que serão enviados junto com o Bill of Lading (BL) incluem:

• Três (3) originais e três (3) cópias da Fatura Comercial: Este documento detalha o valor da transação e é necessário para o processo de aduana e pagamento.

• Três (3) originais e três (3) cópias de um conjunto completo de Bill of Lading (B/L) limpo: O B/L deve estar marcado como "Freight Pre-Paid", indicando que os custos de envio foram cobertos. O B/L atua como o recibo oficial do produto carregado no navio.

• Dois (2) originais e quatro (4) cópias do Certificado de Qualidade, Quantidade e Peso emitido pela SGS: Este certificado é necessário para confirmar a qualidade, quantidade e peso do açúcar ICUMSA 45.

• Um (1) original e quatro (4) cópias do Certificado de Origem: Este certificado deve ser emitido pela Câmara de Comércio e Indústria do país de origem e garante que o açúcar foi produzido no país indicado.

• Certificado da Naviera: Detalhes do navio, data de partida e porto de destino, fornecendo informações adicionais sobre o envio.

• Um (1) original e quatro (4) cópias do Certificado Fitosanitário: Emitido pela autoridade competente do país de origem para garantir que o açúcar atende aos padrões fitossanitários exigidos.

• Certificado de fumos: Este documento é necessário se for exigido fumigar o açúcar antes da exportação para garantir que não haja pragas ou contaminantes.

• Certificado do Vendedor: O vendedor deverá fornecer uma declaração confirmando que três (3) cópias dos documentos foram enviadas ao comprador por e-mail ou correio.

• Um (1) original e três (3) cópias da Lista de Carga (Bulk List): Este documento contém os detalhes sobre a carga e a distribuição do açúcar no navio.

Documentos adicionais conforme acordado:

• Certificado de Radiação: Emitido por uma autoridade competente, garantindo que o nível de radiação do açúcar está normal.

• Certificado de Autorização de Exportação: Este documento garante que o açúcar pode ser legalmente exportado.

• Relatório de Teste de COVID-19: Se necessário, este certificado confirma que o produto foi inspecionado para cumprir as regulamentações sanitárias internacionais.

• Certificados adicionais específicos: Conforme acordado entre as partes, podem incluir certificados GACC, HACCP, Kosher, HALAL, Euro 1 ou qualquer outro certificado específico solicitado pelo comprador.

Explicação do Processo:

O conjunto de documentos de embarque fornecido com o Bill of Lading (BL) garante que a transação seja gerida de maneira transparente e de acordo com os requisitos do comprador. Os documentos asseguram que o açúcar atende às normas de qualidade e segurança, e também ajudam a facilitar o processo de aduana no país de destino. A documentação adicional, como o Certificado de Radiação ou o Relatório de COVID-19, pode ser exigida dependendo das regulamentações locais ou acordos específicos entre comprador e vendedor.

Uma vez que o açúcar é carregado e os documentos de embarque são verificados pelo comprador, o pagamento é realizado via MT103. Este é um tipo de transferência bancária internacional que confirma o pagamento do valor acordado no contrato. A transferência é realizada sob os termos pactuados no SPA, e uma vez concluída, é confirmada a liberação dos fundos.

Em caso de contrato de longo prazo, o comprador deve emitir uma garantia bancária renovável mensal, que cobre o pagamento mensal durante a duração do contrato. Esta garantia bancária renovável é emitida pelo valor de um mês de fornecimento de açúcar, com validade para o total de meses do contrato mais 1 dia adicional.

A garantia é utilizada para garantir o pagamento da quantidade de açúcar que será fornecida naquele mês. Uma vez que a entrega do açúcar seja realizada e o pagamento tenha sido acreditado, o comprador deve solicitar ao banco a renovação da garantia para o mês seguinte, de modo que o procedimento se repita a cada mês, cobrindo o fornecimento acordado no contrato SPA.

Este processo se repete até que todas as entregas sejam cumpridas de acordo com os termos do contrato. A garantia renovável oferece segurança tanto para o comprador quanto para o vendedor, assegurando que o pagamento de cada lote mensal seja realizado conforme o acordado.

Renovação do Contrato:
Dois meses antes da finalização do período de validade da garantia, as partes podem acordar um novo preço para renovar o contrato por um novo período. Esta opção permite ao comprador otimizar tempos e custos, pois ao renovar a garantia para um novo período não será necessário pagar novamente os custos bancários de emissão da garantia, o que reduz os custos operacionais para ambas as partes.

Explicação do Processo:
A garantia bancária renovável assegura que o comprador manterá o pagamento mensal de acordo com o contrato, enquanto a renovação automática mês a mês facilita o cumprimento contínuo sem a necessidade de renegociar a garantia a cada vez. Além disso, a possibilidade de acordar um novo preço e renovar a garantia sem novos custos bancários otimiza os custos, beneficiando o comprador em termos de eficiência financeira a longo prazo.